O ESCRITÓRIO
BBMM Advogados foi constituído por um grupo de profissionais experientes, advindos de tradicionais escritórios de advocacia de São Paulo. Nossa missão é atingir os melhores resultados por meio do atendimento especializado aos clientes, sejam estes empresas nacionais e multinacionais ou pessoas físicas.
Amparados nos mais altos padrões técnicos, com a valorização do empreendedorismo e do desenvolvimento humano de seus profissionais, buscamos imprimir um estilo moderno e inovador na advocacia, tendo como principal diferencial o relacionamento direto entre os sócios do escritório e seus clientes.
O sólido background em direito societário, fusões e aquisições dos sócios fundadores se alia à expertise de nossos profissionais em direito do agronegócio, direito imobiliário, disputas judiciais e arbitrais relativas a assuntos tributários, societários, bancários, contratuais, de mercado de capitais e recuperação de créditos (ações de execução, recuperações judiciais e extrajudiciais e falências), bem como de direito médico. Também assessoramos nossos clientes em auditorias jurídicas (due diligence) no âmbito de operações de M&A e de mercado de capitais (IPOs, emissões de debêntures, notas promissórias, notes, bonds, CRIs, CRAs, entre outros).
Em matéria contenciosa, nossa equipe tem expertise em disputas relativas a assuntos societários, trabalhistas, bancários, contratuais, de mercado de capitais e recuperação de créditos (ações de execução, recuperações judiciais e extrajudiciais e falências), bem como de direito médico.
ATUAÇÃO
Atuamos em todas as fases do processo de aquisição ou venda de empresas, fusão, incorporação, reorganização societária e estruturação de compra e venda de participações societárias.
Estruturação de operações financeiras, prestando assessoria a instituições financeiras, fundos de investimentos e empresas estrangeiras e nacionais em diversas operações de capital e emissões de dívida (IPOs, emissões de debêntures, notas promissórias, notes, bonds, CRIs, CRAs, entre outros).
Defendemos os interesses de nossos clientes em conflitos existentes ou potenciais, nos mais diversos aspectos da atividade empresarial, especialmente em disputas societárias, familiares, tributárias e em recuperação de créditos. Prezamos pela resolução ágil e eficaz de conflitos e pela obtenção de acordos extrajudiciais vantajosos para nossos clientes.
Assessoramos clientes nacionais e internacionais na estruturação de empreendimentos e operações imobiliárias em geral, bem como na aquisição de imóveis em situações juridicamente sensíveis – “ativos problemáticos”, como os oriundos de leilão judicial ou aquisição direta em processos judiciais, empresas em moratória e/ou falência, etc.
Nossa equipe é especializada em assessorar clientes nacionais e internacionais em rodadas de investimento de venture capital, compras de participação societária via mútuo conversível, investidor anjo, bem como operações de fusões e aquisições envolvendo empresas emergentes de tecnologia. Temos sólida experiência para solucionar os problemas jurídicos enfrentados por startups, oferecendo soluções inovadoras para as operações. Acompanhamos empresas desde sua estruturação inicial, primeiros aportes financeiros até a saída de investidores, auxiliando na esfera jurídica mesmo em fases que demandam a transformação radical de seus modelos e estruturas de negócios.
Atendemos clientes nacionais e estrangeiros em questões relativas a relações de trabalho, assessorando-os na estruturação e condução de seus negócios, elaboração de contratos e defendendo seus interesses em ações trabalhistas.
Defendemos os interesses de pacientes, médicos e pessoas jurídicas em disputas judiciais nas esferas cível, trabalhista, administrativa e consumerista, especialmente na obtenção de tratamentos clínicos fornecidos por planos de saúde pela via judicial. Auxiliamos também na elaboração de contratos e na mitigação de riscos por meio da orientação preventiva.
Organizamos e estruturamos a transferência de patrimônio de pessoas aos seus herdeiros, prezando pela simplificação burocrática, manutenção das relações familiares e economia tributária.
Atuamos em procedimentos judiciais e extrajudiciais de testamentos, divórcios e inventários litigiosos e consensuais, entre outros.
Assessoramos produtores rurais, bem como instituições financeiras, fundos de investimentos, tradings e companhias nacionais e multinacionais que investem no agronegócio brasileiro, desde a estruturação de operações como emissão de Cédula de Produto Rural – CPR, Certificado de Direito Creditório do Agronegócio – CDCA, elaboração de contratos comerciais de compra e venda de insumos e commodities agrícolas, contratos de penhor agrícola e rural e contratos de garantia fiduciária, entre outros, assessoria tributária, recuperação de créditos e disputas judiciais e arbitrais.
Auxiliamos empresas, instituições e pessoas físicas na resolução das mais diversas questões tributárias, sejam elas consultivas ou contenciosas. Seja através da orientação direta e acompanhamentos de condutas positivas ou negativas ou da elaboração de pareceres, buscamos desmistificar o arcabouço tributário brasileiro fornecendo uma visão abrangente de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada situação e atuando para mitigar ou eliminar riscos e débitos tributários, bem como para buscar ressarcimento por tributos pagos indevidamente, negociar créditos precatórios e compensações tributárias.
EQUIPE
Décio tem mais de 10 anos de experiência atuando na área de fusões e aquisições, é advogado especializado em operações de private equity, joint ventures, reorganizações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil e em rotina societária. Além disso, assessora empresas nacionais e multinacionais, de diversos setores, em processos trabalhistas e consultoria estratégica. Décio é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2011 e cursou o programa de L.L.M. de Direito Societário no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Antes de se tornar sócio de BBMM Advogados, Décio trabalhou em algumas das mais renomadas bancas da advocacia paulistana e foi diretor jurídico de empresa da área da saúde.
Idiomas: português, inglês e alemão.
Francisco tem sólida experiência em direito imobiliário, direito bancário, mercado financeiro, mercado de capitais, reestruturação de dívidas, assessorando instituições financeiras, empresas nacionais e estrangeiras e outros investidores em operações como emissões públicas de debêntures, notas promissórias comerciais, letras financeiras, ações e bonds em diversos setores da economia. Francisco é bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo) e conta com mestrado em direito por King’s College London (Londres) em 2015, tendo sido associado estrangeiro em White & Case LLP (Londres) no período. Antes de se tornar sócio de BBMM Advogados, Francisco trabalhou por mais de dez anos em renomado escritório de direito empresarial.
Idiomas: português e inglês.
Rafael tem experiência em direito bancário, mercado financeiro e mercado de capitais e reestruturação de dívidas, assessorando instituições financeiras, empresas nacionais e estrangeiras e outros investidores em emissões públicas de debêntures, notas promissórias comerciais, letras financeiras, ações e bonds em diversos setores da economia. Rafael é formado em Direito pela Universidade Mackenzie e conta com especialização em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais – LL.M. no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Antes de se tornar sócio do BBMM Advogados, Rafael trabalhou por quase dez anos no departamento de Mercado de Capitais de renomado escritório de São Paulo.
Idiomas: português, inglês e espanhol.
Antonio possui sólida experiência profissional e formação acadêmica em contencioso judicial e arbitral, direito societário e direito tributário. É formado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, com experiência acadêmica na Université Lumière Lyon 2, na França, e na London School of Economics, no Reino Unido. Cursou Atualização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, em São Paulo. Foi coordenador jurídico de importante organização filantrópica entre 2018 e 2020 e possui ampla experiência em regulação do terceiro setor.
Idiomas: português, inglês, francês e espanhol.
Lucas tem sólida experiência na área tributária, envolvendo agronegócio, bancos, energia, fintechs, fundos de investimento, incorporadoras, indústrias, tradings, varejistas, e na área de asset management e planejamento patrimonial e sucessório (‘wealth planning’), envolvendo private banks, family offices, famílias ‘HNW’, além de estruturação de investimentos ‘inbound’ e ‘outbound’. Lucas é formado em Direito pela Universidade de São Paulo, tendo cursado o programa Droit des Affaires na Universidade Paris Panthéon-Sorbonne I, com especialização em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, sendo Certified Financial Planner®, pela Associação Brasileira de Planejamento Financeiro. Antes de se tornar sócio de BBMM Advogados, Lucas trabalhou em alguns dos mais renomados escritórios especializados em tributação e planejamento patrimonial do Brasil.
Idiomas: português, inglês, francês e espanhol.
Carlos tem experiência de mais de 6 anos atuando nas áreas de agronegócio, contencioso estratégico e aquisição de ativos em situações problemáticas. Carlos é formado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e é pós-graduado em Direito Empresarial pela FGV Direito São Paulo e em Direito dos Contratos também pela FGV Direito São Paulo. Antes de se tornar sócio de BBMM Advogados, Carlos trabalhou por mais de 5 anos nas áreas de contencioso estratégico e agronegócio em renomada banca paulistana especializada em agronegócio.
Idiomas: português, inglês
Felipe tem experiência de mais de 12 anos atuando na área do Direito Empresarial, participando de fusões e aquisições, bem como na estruturação de contratos variados. Advogado especializado em operações de private equity, joint ventures, reorganizações societárias, investimentos estrangeiros no Brasil e rotina societária, é formado em Direito pela Fundação Armando Álvaro Penteado em 2008 e cursou o programa de LLM de Direito Tributário no Instituto de Ensina e Pesquisa (lnsper). Antes de se tornar sócio de BBMM Advogados, trabalhou em grandes escritórios e atuou como Diretor Jurídico em empresa no ramo de infraestrutura.
Idiomas: inglês e português.
Caio tem experiência de mais de 10 anos na área trabalhista, atuando em negociações coletivas, processos administrativos, judiciais e consultoria trabalhista. Responsável pela área trabalhista do BBMM Advogados, Caio é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com pós graduação em Direito do Trabalho e Direto Processual do Trabalho também pela PUC-SP.
Idiomas: português e inglês.
CARREIRAS
Estamos sempre abertos para acolher em nossa equipe pessoas comprometidas, dinâmicas e que buscam o que oferecemos – a oportunidade de desenvolvimento pessoal e profissional. Caso tenha interesse em trabalhar conosco, envie seu currículo para o e-mail de contato.
